Políticas do site

Acessibilidade

Este site é desenvolvido para poder ser usado por todas as pessoas, com ou sem deficiência, e com qualquer tecnologia de apoio. A acessibilidade é tratada como requisito de qualidade do projeto, e não como um passo final.

Estado de conformidade

O site está em desenvolvimento. As medidas descritas nesta página estão implementadas e verificadas no código, mas a avaliação de conformidade ainda não foi concluída, pelo que esta declaração não afirma conformidade plena com as WCAG 2.2 nível AA.

Normas e referências seguidas

• WCAG 2.2, nível AA, do W3C/WAI — norma de referência, segundo os quatro princípios POUR (Perceptível, Operável, Compreensível e Robusto).
• WAI-ARIA 1.2 e «ARIA in HTML», com uso mínimo de ARIA: só quando o HTML nativo não cobre o caso.
• EN 301 549 v4.1.1 (2026), norma harmonizada europeia, alinhada com as WCAG 2.2 nível AA.
• ATAG 2.0, parte B: o processo editorial deste site (regras, procedimentos e ferramentas de escrita) tem de produzir conteúdo acessível.
• UAAG 2.0: sendo uma norma para agentes de utilizador, aplica-se aqui pelos deveres do autor — respeitar as preferências do utilizador.

Medidas adotadas neste site

• HTML semântico (header, nav, main, footer), um único h1 por página e hierarquia de títulos sem saltos.
• Ligação «ir para o conteúdo» no início de todas as páginas.
• Navegação integral por teclado, com foco sempre visível e sem armadilhas de foco.
• Contraste mínimo de 4,5:1 no texto normal e 3:1 em texto grande e elementos de interface.
• Alvos de toque com pelo menos 24×24 px nas listas de navegação (WCAG 2.2, critério 2.5.8).
• Respeito pelas preferências do sistema: esquema de cores, menos movimento, mais contraste e modo de contraste elevado.
• Trilha de navegação em todas as páginas e um mapa do site — mais do que uma forma de localizar cada página (critério 2.4.5).
• Língua da página declarada (lang="pt-PT") e ligações com texto descritivo.
• Conteúdo estruturado em Markdown também para agentes de IA, sem depender de imagens de texto.

Limitações conhecidas

• Algumas páginas ainda não têm conteúdo definitivo: têm estrutura, título e ligações, mas o texto final está em preparação.
• Ainda não existem formulários, vídeos nem documentos descarregáveis; quando existirem, serão aplicados rótulos, mensagens de erro associadas, legendas e alternativas textuais.
• A revisão manual com tecnologias de apoio (leitores de ecrã) e a validação por pessoas com deficiência ainda não foram realizadas.

Como reportar um problema de acessibilidade

Se encontrar uma barreira de acessibilidade, agradecemos o aviso: descreva a página e o problema em Contactos ou através da páginaReportar vulnerabilidade.

Preparação desta declaração

Esta declaração é revista sempre que o site muda de forma relevante.

Referências: Normas de acessibilidade do W3C/WAIe Avaliação da acessibilidade (WCAG-EM).